Política de Privacidade

1. Quem somos

O MDpep é um sistema de gestão para clínicas e consultórios: agenda, prontuário eletrônico, documentos médicos, financeiro e uma secretária virtual que atende pacientes pelo WhatsApp. Esta política explica quais dados tratamos, por que, com quem os compartilhamos e como você exerce seus direitos, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, “LGPD”).

O MDpep é um produto da Rattio Inteligência em Saúde Mental Corporativa Ltda., CNPJ 65.812.602/0001-99, com sede na Rua Maranhão, 575, sala 616, Praia da Costa, Vila Velha/ES, CEP 29101-340.

Dúvidas e solicitações sobre privacidade: contato@mdpep.com.br. Este endereço também é o canal do nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais.

2. Nosso papel no tratamento

• Dados das contas (clínicas e profissionais que usam o sistema): o MDpep é o controlador.
• Dados de pacientes (cadastro, agendamentos, prontuário, conversas): a clínica ou o profissional é o controlador e o MDpep atua como operador, tratando esses dados apenas para prestar o serviço contratado e conforme as instruções da clínica. Pedidos de pacientes sobre seus dados devem ser feitos à clínica; nós a apoiamos no atendimento.

3. Dados que tratamos

• Conta e profissional: nome, e-mail, senha (guardada apenas como hash), telefone, CRM, especialidade e dados da clínica.
• Pacientes: nome, telefone, CPF, data de nascimento, endereço, convênio, agendamentos e, quando a clínica registra, dados de saúde (anamnese, evolução, prescrições, atestados, pedidos e resultados de exames, transcrições de consulta).
• WhatsApp: mensagens de texto e áudio trocadas entre pacientes e o número da clínica, que a clínica conecta ao sistema como um dispositivo do WhatsApp Web.
• Google: quando o profissional conecta sua conta Google, os dados descritos na seção 5.
• Uso do sistema: registros técnicos de acesso e de erros, necessários à segurança e ao funcionamento.

4. Para que usamos os dados

• Prestar o serviço: agenda, prontuário, documentos, financeiro e atendimento pelo WhatsApp.
• Agendar, confirmar, remarcar e cancelar consultas e enviar lembretes aos pacientes.
• Autenticar usuários e proteger as contas.
• Dar suporte, corrigir erros e cumprir obrigações legais.

Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade. Bases legais: os dados das contas são tratados para executar o contrato com a clínica e cumprir obrigações legais (art. 7º, II e V, da LGPD). Dados de saúde dos pacientes são tratados pela clínica para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde (art. 11, II, “f”), e pelo MDpepapenas como operador, para essa finalidade.

5. Dados da sua conta Google

O profissional pode entrar com o Google e conectar sua Agenda Google. Com a autorização dele, o MDpep:

• Lê nome e e-mail do perfil para identificar a conta.
• Cria, altera e exclui eventos na agenda principal para refletir os agendamentos feitos no sistema.
• Lê os eventos da agenda principal e das outras agendas que o profissional escolher, para mostrá-los na agenda do sistema e não oferecer esses horários para agendamento.
• Lê a lista de agendas da conta, para que o profissional escolha quais delas ocupam horário.

O conteúdo dos eventos do Google não é enviado a provedores de inteligência artificial: a secretária virtual recebe apenas os horários livres. Os tokens de acesso são guardados criptografados (AES-256-GCM) e o conteúdo dos eventos não é gravado em registros técnicos. O profissional pode desconectar a conta a qualquer momento em Configurações, o que revoga o acesso do MDpep junto ao Google e apaga os tokens, ou revogar o acesso em myaccount.google.com/permissions.

O uso e a transferência, para qualquer outro aplicativo, de informações recebidas das APIs do Google seguem a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado. Não usamos dados do Google para publicidade, não os vendemos e não os usamos para treinar modelos de inteligência artificial.

6. Inteligência artificial

A secretária virtual e recursos como a transcrição de consultas e a leitura de exames usam modelos de inteligência artificial de terceiros, por meio das APIs pagas de cada provedor:

• Secretária virtual do WhatsApp: Anthropic (Claude), OpenAI, Google (Gemini) ou DeepSeek, conforme o modelo configurado para a clínica.
• Transcrição de consultas, leitura de exames e de documentos: Anthropic (Claude) e Google (Gemini).
• Assistente de ajuda e suporte do sistema: DeepSeek, com Anthropic (Claude) quando a DeepSeek não responde.

Enviamos a eles somente o necessário para cada tarefa, como as mensagens da conversa, o áudio a transcrever ou o documento a ler. Esses provedores atuam como suboperadores, nos termos de uso de suas APIs. O MDpep não usa dados de pacientes para treinar modelos. Dados recebidos do Google nunca são enviados a esses provedores: a secretária virtual recebe apenas os horários livres calculados pelo sistema (seção 5).

7. Com quem compartilhamos

Apenas com fornecedores necessários ao serviço, que tratam os dados em nosso nome:

• Nosso provedor de servidores: hospedagem do sistema e do banco de dados.
• Vercel: hospedagem do site e do aplicativo web.
• Supabase: login com a conta Google.
• Cloudinary: armazenamento de arquivos, como exames e documentos.
• Anthropic, OpenAI, Google e DeepSeek: inteligência artificial (seção 6).
• Google: integração com a Agenda Google (seção 5).
• Memed: prescrição digital, quando o profissional a usa.
• Valid (VIDaaS): assinatura digital de documentos com certificado ICP-Brasil.
• Asaas: cobrança da assinatura do MDpep.
• Resend: envio de e-mails do sistema.
• PostHog: registros de erros e de uso do sistema.
• Cloudflare: proteção contra acessos automatizados no login e no cadastro.

As mensagens com pacientes trafegam pela rede do WhatsApp, a partir do número da clínica conectado como dispositivo do WhatsApp Web, sujeitas aos termos e à política de privacidade do próprio WhatsApp.

Parte desses fornecedores mantém servidores fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos e, no caso da DeepSeek, na China. Nessas transferências internacionais adotamos as salvaguardas previstas nos arts. 33 a 36 da LGPD. Também podemos compartilhar dados quando exigido por lei ou por ordem de autoridade competente.

8. Segurança

Usamos conexões criptografadas (HTTPS), senhas guardadas apenas como hash, criptografia de credenciais de integração, controle de acesso por perfil (administrador, médico, secretária) e isolamento dos dados de cada clínica. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se algum afetar seus dados, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados conforme a lei.

9. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados enquanto a conta da clínica estiver ativa. Encerrada a conta, os dados são excluídos ou devolvidos à clínica, exceto o que a lei obrigar a guardar. Prontuários estão sujeitos ao prazo mínimo de guarda das normas do Conselho Federal de Medicina e da Lei nº 13.787/2018, cuja responsabilidade é da clínica ou do profissional.

10. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode pedir:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de guarda;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências da negativa;
• revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele;
• oposição a tratamento feito em desacordo com a lei;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.

Profissionais e clínicas: escreva para contato@mdpep.com.br. Pacientes: procure a clínica em que é atendido, que é a controladora dos seus dados; se preferir, escreva para nós e encaminharemos o pedido. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

11. Cookies

O sistema usa armazenamento local do navegador apenas para manter você conectado e guardar preferências. Não usamos cookies de publicidade.

12. Alterações

Podemos atualizar esta política. A data no topo indica a versão em vigor; mudanças relevantes serão comunicadas aos usuários do sistema.